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Termos da Poupança de Ativos Digitais

Atenção: esta tradução da versão original em inglês é fornecida apenas para fins de conveniência e informação. No caso de qualquer disputa ou controvérsia, somente a versão deste documento em inglês que prevalecerá e vigorará.

  1. Aceitação dos termos

    Ao depositar Ativos Digitais suportados em sua Conta Poupança e ao continuar a usar sua Conta Poupança, você está confirmando sua aceitação destes Termos de Poupança de Ativos Digitais e concorda que os termos e condições aqui contidos regerão sua Conta Poupança. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Poupança de Ativos Digitais de tempos em tempos e podemos notificá-lo de tais mudanças através de nosso website, em sua Conta da Ledn ou por e-mail, mas não temos nenhuma obrigação de notificá-lo de cada atualização. O operador da Plataforma é a Ledn Inc., uma corporação canadense, e juntamente com suas afiliadas e subsidiárias, é referida como "Ledn", "nós", "nos" ou "nosso". O provedor de sua Conta Poupança e sua única e exclusiva contraparte destes Termos de Poupança de Ativos Digitais é o seguinte: (i) se você reside nos Estados Unidos, Ledn (USA) Inc., uma corporação Wyoming, e (ii) se você reside em qualquer outro país, Ledn Hodl I LP, uma sociedade limitada formada sob as leis da Província de Ontário, Canadá. Os termos capitalizados usados mas não definidos de outra forma neste documento têm os significados atribuídos a eles sob a Seção 34 destes Termos de Poupança de Ativos Digitais.

    Aviso para residentes nos Estados Unidos: A partir de 4 de abril de 2022, as Contas Poupança abertas por clientes residentes nos Estados Unidos ("Contas Poupança de EUA") não serão elegíveis para ganhar juros sobre os Ativos Digitais Depositados. Uma Conta Poupança nos Estados Unidos é uma conta sem juros que permite manter, transferir e administrar seus Ativos Digitais Depositados. O título dos Ativos Digitais Depositados mantidos em sua Conta Poupança nos EUA permanecerá sempre com você e não será transferido para a Ledn. Exceto conforme exigido por uma ordem judicial válida ou Lei Aplicável, não devemos penhorar, encher, hipotecar, re-hipotecar, vender, emprestar ou de outra forma transferir ou usar os Ativos Digitais Depositados mantidos em sua Conta Poupança nos EUA, a menos que especificamente instruído por você. Onde usado nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais, a menos que especificamente declarado em contrário, "Conta Poupança" inclui "Conta Poupança nos Estados Unidos".

    Aviso para residentes canadenses: A partir de 1º de Fevereiro de 2023, os clientes residentes no Canadá não poderão mais abrir uma nova Conta Poupança. Além disso, os clientes residentes no Canadá que já possuem uma Conta Poupança já existente ("Conta Poupança Canadense") não poderão mais depositar novos Ativos Digitais Suportados ou ganhar juros sobre qualquer Ativo Digital Depositado em tais Contas Poupança Canadenses a partir desta data. Se você for um cliente canadense, terá até 31 de Julho de 2023 para retirar todos os Ativos Digitais Depositados de sua Conta Poupança Canadense, após o que você terá que entrar em contato com a equipe de Suporte ao Cliente da Ledn para processar o saque. Você continuará tendo a capacidade de negociar entre seus Ativos Digitais Depositados até 31 de Julho de 2023, a fim de facilitar seu saque no Ativo Digital de sua escolha.

  2. Sua Conta de Poupança

    Para receber um endereço de carteira para sua Conta Poupança, você deve ter uma Conta Ledn e deve ter completado nosso processo de verificação de conhecimento de seu cliente. Uma vez concluído o acima exposto, você pode obter seus endereços de carteira de sua Conta Poupança clicando no botão "Depósito" no "Poupança BTC" ou no botão "Solicitar endereço de carteira" na página "Poupança USDC" de sua Conta Ledn na Plataforma.

    Para os fins de nossos programas e políticas de combate à lavagem de dinheiro e da Lei Aplicável, somos obrigados a obter, verificar e registrar informações que identifiquem cada pessoa ou entidade que deseje solicitar uma Conta Poupança. Pediremos informações que nos permitam identificá-lo. Podemos solicitar sua carteira de habilitação ou outros documentos de identificação. A coleta e o processamento de quaisquer de suas informações pessoais são regidos por nossa política de privacidade que pode ser encontrada aqui: https://ledn.io/legal/pt/privacy-policy.

    Se a Conta Poupança for de propriedade de um indivíduo, você deve ter a maioridade na jurisdição de sua residência (e em todos os casos, pelo menos 18 anos de idade). Se a conta for de propriedade de uma pessoa jurídica, incluindo uma corporação, associação sem personalidade jurídica, sociedade de responsabilidade limitada, sociedade em comandita simples, sociedade ou outra entidade detentora de conta em qualquer capacidade que não seja individual, poderemos exigir tais documentos adicionais incluindo, mas não se limitando a, um certificado de boa reputação (ou equivalente) de tal entidade emitido por sua jurisdição governante e informações de identificação relacionadas aos indivíduos que controlam tal entidade e/ou proprietários de capital de tal entidade.

    Reservamo-nos o direito de rejeitar uma Conta Poupança quando determinarmos que não poderíamos oferecer-lhe tal Conta Poupança por razões legais ou regulamentares, a nosso exclusivo e absoluto critério, inclusive se você for residente de uma jurisdição inelegível. Sua Conta Poupança não é considerada aberta e não temos nenhuma responsabilidade perante você, a menos que e até que você receba de nós confirmação por escrito de que sua Conta Poupança foi aprovada. Se sua Conta Poupança for rejeitada por nós, devolveremos qualquer Ativo Digital depositado que você tenha em sua Conta Poupança e não serão pagos juros sobre tal Ativo Digital depositado em tal evento.

  3. Jurisdições inelegíveis

    Você não será elegível para uma Conta Poupança e/ou não poderá ter acesso à Plataforma Ledn, no todo ou em parte, se for residente de qualquer jurisdição na qual (i) a Ledn não está autorizada a prestar seus serviços a você, ou (ii) onde seu uso dos serviços da Ledn seria ilegal ou viole qualquer lei aplicável de tal jurisdição ou do Canadá ou dos Estados Unidos (uma "Jurisdição Inelegível"). Podemos implementar controles para restringir o acesso à Plataforma Ledn, no todo ou em parte, a partir de qualquer Jurisdição Inelegível. Você declara e garante que não é residente de nenhuma jurisdição inelegível e que não terá acesso a certas funções na Plataforma Ledn que são restritas a você, no todo ou em parte.

  4. Usuários autorizados

    Podemos confiar nas instruções relativas à sua Conta Poupança se acreditarmos razoavelmente que você autorizou as instruções.

  5. Como financiar sua Conta Poupança

    Você pode transferir ativos digitais suportados para seu endereço de carteira da Conta Poupança, conforme mostrado em sua conta Ledn na plataforma. Tal transferência de Ativos Digitais Suportados para sua Conta Poupança não pode ser considerada liquidada e concluída até que (i) a transação ter sido registrada em um bloco e oito (8) blocos consecutivos subseqüentes referentes a tal bloco, o que significa que nove (9) blocos no total foram adicionados à cadeia de blocos aplicável; ou (ii) a transação tiver cumprido um protocolo diferente para um Ativo Digital específico que a Ledn tenha concordado.

  6. Quais ativos digitais podem ser mantidos em sua Conta Poupança?

    Você concorda e compreende que apenas certos ativos digitais selecionados, conforme determinado por nós, a nosso critério exclusivo e absoluto, são elegíveis para serem mantidos em sua Conta Poupança (cada um deles um "Ativo Digital Suportado"). Nossa lista atual de Ativos Digitais Suportados está disponível na Plataforma em https://ledn.io/legal/pt/rates-terms. Você também concorda e entende que podemos adicionar, suspender ou remover Ativos Digitais Suportados a qualquer momento, a nosso exclusivo e absoluto critério.

  7. Como são calculados os juros?

    Salvo indicação em contrário, os juros sobre cada Ativo Digital Suportado são variáveis. Publicamos nossas taxas de juros em nosso website https://ledn.io/legal/pt/rates-terms, que pode ser atualizado por nós de tempos em tempos. As alterações nas taxas de juros serão publicadas, ou você será notificado de outra forma, antes que as alterações sejam feitas, o que normalmente ocorre antes do primeiro dia de cada mês.

    Qualquer Ativo Digital Depositado recebido em qualquer dia até ou antes das 23:00 horas EST será tratado por nós como recebido em tal dia. O Ativo Digital Depositado começa a ganhar juros no dia em que for recebido por nós. Nenhum Ativo Digital é considerado recebido por nós até que confirmemos tal recebimento, atualizando sua Conta Poupança. Para maior clareza, os juros não serão ganhos no dia do saque. Os juros serão pagos em atraso e adicionados mensalmente à sua Conta Poupança.

    A menos que seja explicitamente estabelecido o contrário em https://ledn.io/legal/pt/rates-terms , usamos o método de saldo diário para calcular os juros sobre o saldo da conta em sua Conta Poupança. Este método aplica a Taxa Diária Aplicável (conforme definido abaixo) ao saldo da conta em sua Conta Poupança em cada dia.

    A "Taxa diária aplicável" é calculada dividindo a taxa de juros aplicável por trezentos e sessenta e cinco (365) dias, mesmo em anos bissextos. Nossas taxas de juros podem ser escalonadas, com taxas de juros específicas em vigor a qualquer momento que só se aplicam a parcelas específicas do saldo da conta em sua Conta Poupança. Isso significa que cada camada terá uma Taxa Diária Aplicável diferente. Os juros são compostos mensalmente. Assim que os juros forem pagos e adicionados à sua Conta Poupança, os juros que você tiver ganho começarão a ganhar mais juros.

    Você reconhece e concorda que determinaremos as taxas de juros e os níveis para cada mês a nosso exclusivo e absoluto critério e você representa e garante que compreende plenamente a metodologia prevista acima para o cálculo dos juros a pagar sobre o saldo da conta em sua Conta Poupança.

    Reservamo-nos o direito de conceder taxas de juros preferenciais ou outros termos a certos clientes como parte de campanhas de marketing ou de outra forma, a nosso exclusivo e absoluto critério.

    Esta Seção 7 não se aplica a (i) contas de poupança dos EUA e (ii) a partir de 1º de fevereiro de 2023, para contas de poupança canadenses. Nenhum juro será ganho ou pago sobre o saldo da conta nessas contas.

  8. Como são pagos os juros?

    Nós creditaremos sua Conta Poupança com os juros ganhos no mês anterior dentro de sete (7) Dias Úteis do final de cada mês civil. Sua Conta Poupança deve estar aberta em tal data para que você possa receber tal pagamento de juros. Todos os juros serão pagos em espécie, ou seja, no mesmo tipo de Ativos Digitais Depositados que rendam juros. A menos que tenhamos notificado você de outra forma antecipadamente, os juros acumulados serão calculados e pagos ao centésimo milionésimo da unidade relevante do Ativo Digital detido. Quaisquer dígitos além disso serão truncados; os saldos e pagamentos de juros nos extratos de conta poderão ser truncados a oito dígitos decimais (cem milionésimo de uma unidade). Para maior segurança, os juros serão acumulados diariamente, mas só serão pagos no final do mês.

    Esta Seção 8 não se aplica a (i) contas de poupança dos EUA e (ii) a partir de 1º de fevereiro de 2023, para contas de poupança canadenses. Nenhum juro será ganho ou pago sobre o saldo da conta nessas contas.

  9. Como você pode retirar seus fundos?

    A menos que de outra forma explicitamente estabelecido em https://ledn.io/legal/pt/rates-terms, você pode solicitar a qualquer momento um saque completo ou parcial dos Ativos Digitais Depositados mantidos em sua Conta Poupança. Você deixará de ganhar juros sobre os Ativos Digitais Depositados que tenha solicitado para saque assim que fizer tal solicitação; entretanto, poderá levar até sete (7) dias para processar completamente qualquer solicitação de saque ou transferência (o "Tempo de Processamento de Saque"). Observe que ao processar sua solicitação de saque, de acordo com nossas políticas contra lavagem de dinheiro, podemos solicitar uma chamada de vídeo para obter certas informações adicionais de você e confirmar certos detalhes a respeito de sua solicitação de saque. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos que você possa sofrer em decorrência do Tempo de Processamento de Saque.

    Não há taxas para transferir ativos digitais entre contas Ledn internas ("Transferências Internas"). Podemos cobrar uma taxa se você transferir ou retirar Ativos Digitais Suportados fora da Plataforma Ledn, ou seja, para uma conta externa (não-Ledn) ou endereço de carteira ("Transferências Externas"). Para uma lista completa e atualizada das taxas que podemos cobrar, favor visitar: https://ledn.io/legal/pt/rates-terms. O Tempo de Processamento de Retirada se aplica a Transferências Internas e Transferências Externas.

    As transferências externas podem incorrer em taxas de mineração. Na medida do possível, tentaremos dar a você uma escolha de quais taxas mineiras sua transação incorrerá (o que geralmente será baseado na velocidade da transação). Não somos de forma alguma responsáveis pela velocidade da transferência ou por quaisquer atrasos, incluindo quaisquer atrasos causados ou resultantes das condições da rede ou da blockchain, incluindo o congestionamento da rede.

    Você será responsável por quaisquer taxas de transação de blockchain ou de mineração cobradas por terceiros em conexão com seu saque, e quaisquer dessas taxas, juntamente com nossas taxas (se houver), serão deduzidas dos Ativos Digitais que você retirar de sua Conta Poupança.

    Qualquer juro que tenha sido acumulado mas que não tenha sido creditado em sua Conta Poupança não é elegível para saque.

    No caso de qualquer retirada, você deverá fornecer os detalhes do(s) endereço(s) da(s) carteira(s) para a(s) qual(is) você deseja transferir seus Ativos Digitais Depositados, sujeito ao procedimento de lista de segurança estabelecido abaixo. Caso os detalhes fornecidos sejam imprecisos, incompletos ou enganosos, seus Ativos Digitais Depositados poderão ser perdidos permanentemente. Não seremos responsáveis por qualquer perda que resulte de tais detalhes imprecisos, incompletos ou enganosos que você possa nos fornecer para tal retirada. Se o(s) endereço(s) da(s) carteira(s) que você especificar for(em) um(s) para o(s) qual(is) a Ledn não possa(m) processar as transferências, não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no processamento de seu saque solicitado.

  10. Segurança reforçada e Lista de Segurança de endereços de carteiras

    Nosso recurso de lista de seguraça é uma opção de segurança aprimorada que permite que você pré-autorize endereços de carteira para saques de sua Conta Poupança (cada um com um "endereço seguro listado"). Quando um ou mais endereços da Lista de Segurança tiverem sido ativados para sua Conta Poupança, os saques de sua Conta Poupança só serão permitidos para os endereços da lista segura ou outros endereços de carteira Ledn internos, tais como empréstimos Ledn ou endereços B2X (para recarga de garantia).

    Toda vez que você adicionar ou remover um endereço da Lista de Segurança, sua Conta Poupança entrará automaticamente em um período obrigatório de 48 horas (o "Cool-Down Period") durante o qual os saques da sua Conta Poupança serão restritos. Tal restrição de saques durante o período de “Cool-Down" não se aplica a saques para outros endereços internos da carteira Ledn, tais como empréstimos Ledn ou endereços B2X (para recarga de garantia).

    Você reconhece que não poderá retirar seus ativos digitais depositados para nenhum endereço de carteira externa durante o período de ”Cool-Down”. A Ledn não é e não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido por você como resultado de tais restrições de retirada durante o período de "Cool-Down".

  11. Fechando sua Conta Poupança

    Temos o direito de fechar sua Conta Poupança a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Se sua Conta Poupança tiver um saldo de conta quando a fecharmos, devolveremos os ativos digitais depositados restantes a você, incluindo os juros acumulados até a data de fechamento.

  12. Sem revisão de adequação e sem conselhos de investimento

    Você reconhece e concorda que nós não fornecemos, e não forneceremos, qualquer conselho ou recomendação com relação à compra ou venda de qualquer Ativo Digital, nem fazemos qualquer determinação de suas necessidades ou objetivos gerais de investimento ou de sua adequação para deter, possuir, comprar ou vender qualquer Ativo Digital. Você é o único responsável por suas decisões de investimento e transações, por quaisquer lucros ou perdas, e por quaisquer consequências fiscais que possam resultar.

  13. Impostos

    Todos os juros devidos a você estarão sujeitos a qualquer imposto retido na fonte aplicável. Se qualquer retenção na fonte for exigida pela Lei Aplicável, deduziremos tal montante dos juros a serem creditados em sua Conta Poupança.

    Remeteremos qualquer retenção na fonte, faremos qualquer declaração de impostos e emitiremos quaisquer notas fiscais e formulários a você de acordo com nossas obrigações nos termos da Lei Aplicável. A menos que de outra forma estabelecido nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais, não somos responsáveis por determinar se os impostos se aplicam a você ou pela coleta, declaração ou remessa de quaisquer impostos decorrentes de qualquer transação. Você é responsável pelo cumprimento da Lei Aplicável e é sua responsabilidade determinar quais impostos, se houver, se aplicam aos pagamentos que você faz ou recebe, e cobrar, informar e remeter o imposto correto à autoridade fiscal apropriada. Você concorda que nós não somos responsáveis por determinar se ou quais leis podem se aplicar a suas transações. Salvo disposição em contrário nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais, você é o único responsável por informar e pagar quaisquer impostos oriundos de sua Conta Poupança.

  14. Suas representações, garantias e convênios

    Como incentivo relevante para que lhe forneçamos a Conta Poupança sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, você nos faz as seguintes declarações, garantias e convênios a partir da data de transferência de Ativos Digitais suportados para sua Conta Poupança, e tais declarações, garantias e convênios são considerados como sendo feitos continuamente enquanto sua Conta Poupança estiver aberta, desde que, no entanto, tais declarações e garantias expressamente referentes a outra data específica sejam verdadeiras e corretas a partir de tal data:

    (a) Se você é uma pessoa jurídica, (i) você está devidamente constituído ou organizado, validamente existente e em boa situação sob as leis de sua jurisdição de constituição ou organização, (ii) você tem capacidade legal ou poder e autoridade para possuir todos os seus bens e exercer seus negócios e concordar com estes Termos de Poupança de Ativos Digitais e para cumprir com suas obrigações aqui descritas, (iii) você está devidamente licenciado e qualificado e, se aplicável, em boa situação em cada jurisdição na qual a natureza do negócio conduzido por você ou a natureza do imóvel de sua propriedade ou alugado por você requer tal licenciamento ou qualificação, (iv) você tomou todas as medidas necessárias para autorizar a abertura da Conta Poupança e a aceitação e desempenho destes Termos de Poupança de Ativos Digitais e não há disposições em qualquer acordo de acionistas ou documentos constantes que restrinjam ou limitem seus poderes para concordar e aceitar estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, e (v) estes Termos de Poupança de Ativos Digitais constituem obrigações válidas e legalmente vinculativas contra você de acordo com seus respectivos termos, sujeito, no entanto, a limitações com relação à execução impostas por lei em conexão com falência ou procedimentos similares e na medida em que recursos equitativos, tais como execução específica e injunção, ficam a critério do tribunal ao qual são

    (b) Se você é um indivíduo, tem a maioridade em sua jurisdição de residência e, de qualquer forma, tem pelo menos 18 anos de idade, e tem a capacidade de assumir e cumprir suas obrigações sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais;

    (c) Você não é residente em uma jurisdição inelegível;

    (d) Você não é uma pessoa insolvente no sentido da Lei de Falência e Insolvência (Canadá) ou qualquer outra lei aplicável, nem fez uma cessão a favor de seus credores, nem uma proposta em falência a seus credores ou qualquer classe deles, nem recebeu ou fez ou pretende fazer qualquer petição para uma ordem de recebimento. Você não iniciou procedimentos com relação a um compromisso ou acordo com seus credores ou, se aplicável, para sua dissolução, liquidação ou dissolução. Nenhum administrador judicial foi nomeado sobre qualquer de seus bens ou ativos e nenhuma execução ou angústia foi cobrada sobre qualquer de seus bens ou ativos. Na medida do aplicável, nenhum ato ou procedimento foi tomado ou autorizado por você ou contra você com relação a qualquer junção, fusão, consolidação, acordo ou reorganização de, ou relacionado a você, nem nenhum procedimento foi autorizado por qualquer outra Pessoa;

    (e) Nenhum consentimento, aprovação, pedido, licença ou isenção de ou registro junto a qualquer autoridade governamental, nem qualquer aprovação de qualquer outra Pessoa, é ou será exigido como condição para (i) a aceitação destes Termos de Poupança de Ativos Digitais, (ii) seu uso da Conta Poupança, ou (iii) a validade ou aplicabilidade destes Termos de Poupança de Ativos Digitais;

    (f) A entrada e o desempenho sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais não (i) se você for uma pessoa jurídica, violar, infringir ou entrar em conflito com qualquer disposição de qualquer de seus documentos organizacionais, constitutivos, operacionais ou regentes, (ii) violar, infringir ou constituir uma inadimplência sob qualquer ordem, decreto ou julgamento, ou qualquer disposição de qualquer Lei Aplicável, em cada caso aplicável a você ou a seu Ativo Digital Depositado, (iii) violar, (iv) resultar na criação ou imposição de qualquer tipo de garantia sobre qualquer de seus bens, incluindo seu Ativo Digital Depositado, que não seja o Juro de Garantia concedido a nós de acordo com estes Termos de Poupança de Ativos Digitais;

    (g) Você tem um título legal e benéfico para todos os seus Ativos Digitais Depositados, livre e desvinculados de toda e qualquer Licença e reivindicação de qualquer Pessoa, exceto nossa Garantia de Ativos Digitais Depositados aqui criada em nosso favor, e não há nenhum acordo, opção ou outro direito ou privilégio pendente ou acordado para ser criado em favor de qualquer Pessoa para a compra ou transferência de qualquer de seus Ativos Digitais Depositados, ou a criação de qualquer Licença de Ativos Digitais Depositados. Você não criará ou permitirá qualquer outro direito de garantia ou Garantias ou reivindicações de qualquer outra Pessoa sobre seus Ativos Digitais Depositados, além daqueles criados por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais. Você tem o poder de transferir para nós o Ativo Digital Depositado de acordo com estes Termos de Poupança de Ativos Digitais e não há restrições sobre a transferência ou penhor dos Ativos Digitais Depositados, além daquelas criadas por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais;

    (h) Não há ações, processos, litígio ou procedimentos, em lei ou em equidade, em andamento ou pendentes ou ameaçados por ou contra você perante qualquer tribunal, agência administrativa ou árbitro ou qualquer outra Pessoa que possa afetar sua capacidade atual ou potencial de concordar com estes Termos de Poupança de Ativos Digitais ou afetar seus Ativos Digitais Depositados, e você não está ciente de quaisquer fundamentos existentes sobre os quais tal reclamação ou procedimento possa ser iniciado. Você não está em falta com relação a qualquer julgamento, ordem, injunção, decreto ou sentença;

    (i) Você (i) apresentou devida e oportunamente todas as declarações e declarações de impostos exigidos por você junto à autoridade governamental apropriada e relatou devida, completa e corretamente todos os rendimentos e todos os outros valores e informações exigidos a serem relatados, (ii) remeteu devida e oportunamente à autoridade governamental apropriada todos os impostos e outros valores exigidos pela Lei Aplicável a serem remetidos por você, (iii) não ter auditorias ou reclamações agora pendentes ou ameaçadas contra você em relação a quaisquer impostos, ou assuntos em discussão, auditoria ou apelação com qualquer autoridade governamental relacionada a tais impostos que possam afetar seu Ativo Digital Depositado ou os Juros de Segurança nele contidos. Você deverá apresentar ou fazer com que sejam apresentadas, quando devidas, todas as declarações de impostos e declarações que devam ser apresentadas por você em relação a todos os impostos, e deverá pagar ou fazer com que sejam pagas todas as taxas exigidas pela Lei Aplicável e de acordo com qualquer avaliação ou exigência de pagamento recebida por você à medida e quando tais impostos se tornarem devidos;

    (j) Você está, e em todo momento enquanto a Conta Poupança estiver aberta, estará em conformidade com todas as Leis Aplicáveis;

    (k) Você nos notificará por escrito antes: (i) se você for um indivíduo, fazendo qualquer mudança em seu endereço de residência; ou (ii) se você for uma pessoa comercial (ou seja, não um indivíduo), fazendo qualquer mudança em seu local principal de negócios ou jurisdição de formação;

    (l) Nem você nem, se aplicável, qualquer de suas afiliadas ou oficiais, diretores, corretores ou agentes ou suas afiliadas (i) violaram quaisquer Leis Aplicáveis relacionadas à lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo no Canadá ou nos Estados Unidos; (ii) tenha se envolvido em qualquer transação, investimento, empreendimento ou atividade que oculte a identidade, origem ou destino dos lucros de qualquer categoria de delitos proibidos designados pelo Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico; (iii) seja alvo de quaisquer sanções econômicas ou financeiras ou embargos comerciais administrados pelo Canadá ou pelos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros da União Européia.S. Departamento do Tesouro ("OFAC"), o Departamento de Estado dos Estados Unidos, ou outra autoridade de sanções similares no Canadá, ou reside, está organizado ou é constituído, ou tem um local de negócios em um país ou território sujeito a sanções ou programas de embargo da OFAC; (iv) seja identificado publicamente como proibido de fazer negócios com o Canadá ou os Estados Unidos sob o International Emergency Economic Powers Act ou qualquer outra lei aplicável; (v) realize qualquer negócio ou se envolva em fazer ou receber qualquer contribuição de bens, serviços ou dinheiro para ou em benefício de qualquer pessoa descrita nas cláusulas (iii) ou (iv) acima; (vi) negocia ou se envolve em quaisquer transações relacionadas a quaisquer bens ou interesses em bens bloqueados de acordo com quaisquer Leis Aplicáveis relacionadas à lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo no Canadá ou nos Estados Unidos; ou (vii) se envolve ou conspira para se envolver em qualquer transação que fuja ou evite, ou tenha o propósito de fugir ou evitar, ou tente violar qualquer uma das proibições estabelecidas em quaisquer Leis Aplicáveis relacionadas à lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo no Canadá ou nos Estados Unidos;

    (m) Nenhum de seus Bens Digitais Depositados representa lucros de crime para os fins da Lei de Procedimentos de Crime (Lavagem de Dinheiro) e Lei de Financiamento do Terrorismo (Canadá) (a "PCMLTFA") ou outras Leis Aplicáveis similares de quaisquer outras jurisdições relacionadas à lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo e você reconhece que podemos ser obrigados pela Lei Aplicável a divulgar seu nome e outras informações relacionadas a estes Termos de Poupança de Bens Digitais de acordo com a PCMLTFA ou outra Lei Aplicável similar, e tanto quanto você sabe, seus Ativos Digitais Depositados (i) não foram ou não serão derivados ou relacionados a qualquer atividade que seja considerada criminosa sob as Leis Aplicáveis do Canadá, dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição e (ii) não está sendo oferecida por ou em nome de uma Pessoa que não tenha sido identificada a nós;

    (n) Nenhuma das transações aqui contempladas violará (i) a Lei do Comércio dos Estados Unidos com o Inimigo, (ii) qualquer um dos regulamentos de controle de ativos estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou qualquer legislação ou ordem executiva habilitadora relacionada a ela (conforme emendada, a "Regra do Departamento do Tesouro"), (iii) a Ordem Executiva nº 13224 (conforme emendada, a "Ordem do Terrorismo"), (iv) a Lei Patriota dos Estados Unidos, (v) o Código Penal (Canadá), ou (vi) a Lei das Nações Unidas (Canadá). Nem você nem qualquer de seus diretores, oficiais, agentes, funcionários e qualquer Pessoa agindo em nome ou por conta deles é uma "pessoa bloqueada" conforme descrito na Seção 1 da Ordem do Terrorismo ou uma Pessoa descrita na Regra do Departamento do Tesouro, ou se envolve em quaisquer negócios ou transações, ou está de outra forma associada, com qualquer uma dessas "pessoas bloqueadas" ou qualquer Pessoa descrita na Regra do Departamento do Tesouro;

    (o) Você e, conforme aplicável, suas afiliadas ou funcionários, diretores, corretores ou agentes e suas afiliadas estão em conformidade com a Lei de Práticas Corruptas dos Estados Unidos de 1977 ("FCPA"), a Lei de Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros (Canadá) ("CFPOA") e qualquer outra lei antissuborno ou anticorrupção aplicável (as "Leis Anticorrupção"), e nenhuma dessas Pessoas tem conhecimento ou tomou qualquer ação, direta ou indiretamente, que possa resultar em uma violação por você ou seus respectivos diretores, administradores, agentes ou funcionários das Leis Anticorrupção;

    (p) Você reconhece que nos reservamos o direito de suspender seu acesso à Conta Poupança, ou reter ou adiar a retirada de Ativos Digitais Depositados de sua Conta Poupança caso você não cumpra estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, ou se, em nossa boa fé, tal restrição for razoavelmente necessária para cumprir com nossos programas e políticas de combate à lavagem de dinheiro; quaisquer requisitos sob a Lei Aplicável; para evitar fraudes e transações suspeitas; ou por quaisquer outras razões de segurança.

  15. Consentimento para re-hipotecate

    Em consideração a nós lhe fornecemos a Conta Poupança e os juros pagos em sua Conta Poupança, você nos concede o direito, sujeito à Lei Aplicável, sem aviso prévio, de manter os Ativos Digitais Depositados mantidos em sua Conta Poupança em nosso nome ou em outro nome, e de penhorar, preencher, hipotecar, re-hipotecar, vender, emprestar, ou de outra forma transferir ou usar qualquer quantia de tais Ativos Digitais Depositados, separadamente ou em conjunto com outros bens, com todos os direitos de propriedade correspondentes, por qualquer período de tempo e sem reter em nossa posse e/ou controle uma quantia semelhante de tais Ativos Digitais Depositados, e usar ou investir tais Ativos Digitais Depositados. Você reconhece que, com relação aos Ativos Digitais Depositados usados por nós nos termos desta Seção, (i) você poderá não ser capaz de exercer certos direitos de propriedade; (ii) poderemos receber compensação em relação a empréstimos ou outros usos dos Ativos Digitais Depositados em nossos negócios, aos quais você não terá qualquer direito; e (iii) os Ativos Digitais Depositados que estejam sujeitos a tais transações, investimentos ou outros usos nessas transações poderão não ser detidos por nossos depositários terceirizados.

    Esta Seção 15 não se aplica a: (i) contas de poupança dos EUA e (ii) a partir de 1º de fevereiro de 2023, para contas de poupança do Canadá.

  16. Hard Forks

    Qualquer blockchain ou tecnologia similar pode sofrer atualizações de software de tempos em tempos, o que resultará em uma divergência permanente na blockchain (um "Hard Fork") e fará com que o Ativo Digital nessa blockchain se divida em duas blockchains separadas e distintas: o Ativo Digital antigo, e um novo Ativo Digital (o "Novo Ativo Digital") que é emitido para aqueles detentores do Ativo Digital antigo na data do “Hard Fork”.

    No caso de um “Hard Fork” do Ativo Digital Depositado, o suporte de qualquer Novo Ativo Digital em sua Conta Poupança fica exclusivamente a nosso critério. Se não fizermos nenhum anúncio público a respeito de uma tentativa de”Hard Fork", não apoiaremos o Novo Ativo Digital, caso em que, todas as Contas Poupança serão denominadas no Ativo Digital antigo e todos os juros serão acumulados no Ativo Digital antigo. Caso um “Hard Fork” atinja o consenso necessário, é possível que apoiemos apenas o Novo Ativo Digital e interrompamos nosso apoio ao Ativo Digital antigo.

    No caso de um “Hard Fork” que lhe dê direito a um Novo Ativo Digital, você é aconselhado a retirar o Ativo Digital Depositado aplicável de sua Conta Poupança antes da data do”Hard Fork”. Não somos obrigados a monitorar ou manter saldos de Novo Ativo Digital emitidos aos detentores do Ativo Digital aplicável sobre um “Hard Fork” ou a creditá-lo pelo valor de tal Novo Ativo Digital. Todas as determinações relativas aos “Hard Forks” serão feitas por nós, a nosso exclusivo e absoluto critério e de acordo com toda a Lei Aplicável.

  17. Divulgação de riscos

    Os Bens Digitais não têm curso legal na maioria das jurisdições e não são apoiados por nenhum governo.

    Os Ativos Digitais representam um investimento especulativo e envolvem um alto grau de risco. Como produtos e tecnologias relativamente novas, os Ativos Digitais não têm sido amplamente adotados como meio de pagamento de bens e serviços pela maioria dos principais estabelecimentos comerciais e de venda. Por outro lado, uma parcela significativa da demanda por Ativos Digitais é gerada por especuladores e investidores que procuram lucrar com a posse de Ativos Digitais a curto ou longo prazo. A relativa falta de aceitação dos Ativos Digitais no mercado varejista e comercial limita sua capacidade de pagar por bens e serviços com Ativos Digitais.

    As transações em Ativos Digitais podem ser irreversíveis e, portanto, as perdas devidas a transações fraudulentas ou acidentais podem não ser recuperáveis. Algumas transações de Ativos Digitais serão consideradas como feitas quando registradas em um livro-razão público, que não é necessariamente a data ou hora em que o cliente inicia a transação. O valor dos Ativos Digitais pode ser derivado da vontade contínua dos participantes do mercado de trocar moeda emitida pelo governo por tais Ativos Digitais, o que pode resultar no potencial de perda permanente e total do valor de um determinado Ativo Digital caso o mercado para esse Ativo Digital desapareça.

    Alterações legislativas e regulamentares ou ações em nível provincial, estadual, federal ou internacional podem afetar negativamente o uso, transferência, troca e valor dos Ativos Digitais. Você concorda e compreende que Ativos Digitais são novas formas de ativos, que a lei sobre sua propriedade, custódia e transferência está se desenvolvendo e é incerta, e que a custódia de Ativos Digitais representa certos riscos que não estão presentes no caso de classes de ativos mais tradicionais; e ainda concorda e compreende que você suportará tais riscos e a potencial perda ou diminuição de valor de tais Ativos Digitais devido a mudanças ou desenvolvimentos na lei ou condições sob a lei existente como resultado de que seus direitos sobre e para tais Ativos Digitais não estão adequadamente protegidos.

    A volatilidade e a imprevisibilidade do preço dos Ativos Digitais podem resultar em perdas significativas durante um curto período de tempo. A natureza dos Ativos Digitais pode levar a um risco maior de fraude ou cyber-ataque, incluindo ataques de rollback ou reorganizações de blockchains. Você deve considerar cuidadosamente se a posse de algum Ativo Digital é adequada para você à luz de sua condição financeira.

    Além dos riscos gerais mencionados acima, você reconhece que sua Conta Poupança não é uma conta corrente ou de poupança e que não está coberta por um seguro contra perdas. Sua Conta Poupança não está sujeita à Canada Deposit Insurance Corporation, ao Canadian Investor Protection Fund, à Federal Deposit Insurance Corporation, à Securities Investor Protection Corporation ou a quaisquer outras proteções similares oferecidas por qualquer outra entidade. As taxas de juros da Conta Poupança não são equivalentes ou similares às taxas de juros de referência observadas no mercado financeiro tradicional para contas de depósito bancário. Nós penhoraremos, faremos hipotecas, hipotecaremos, re-hipotecaremos, venderemos, emprestaremos ou de outra forma transferiremos ou usaremos Ativos Digitais Depositados para as contrapartes.

    Embora tenhamos desenvolvido sistemas e processos projetados para proteger os dados que gerenciamos, prevenir a perda de dados e outras violações de segurança, responder efetivamente a riscos conhecidos e potenciais e esperar continuar a gastar recursos significativos para reforçar estas proteções, não pode haver garantia de que estas medidas de segurança fornecerão segurança absoluta ou evitarão violações ou ataques. Podemos sofrer ciberataques, condições extremas de mercado ou outras dificuldades operacionais ou técnicas. Não somos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido por você como resultado de tais ciberataques, dificuldades operacionais, de mercado ou técnicas.

  18. Isenção de responsabilidade

    Exceto na medida exigida pela Lei Aplicável, nem nós nem nenhuma de nossas afiliadas, prestadores de serviços e respectivos oficiais, diretores, agentes, joint venturers, funcionários e representantes (os "Provedores de Serviços Ledn") seremos responsáveis perante você, seja em contrato ou ilícito, por qualquer punitivo, exemplar, especial, indireto, conseqüente, incidental, ou danos similares (mesmo que nós e/ou qualquer Prestador de Serviços Ledn tenhamos sido avisados sobre a possibilidade disso) em conexão com estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, seu uso de sua Conta Poupança ou de nossas atividades em conexão com tal Conta Poupança, ou qualquer das informações, serviços ou transações contempladas por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais.

    Além disso, e também exceto na medida exigida pela Lei Aplicável, nem nós nem qualquer Prestador de Serviços Ledn seremos responsáveis perante você, seja em contrato ou ato ilícito, por quaisquer danos diretos de qualquer tipo (mesmo que nós e/ou qualquer Prestador de Serviços Ledn tenha sido avisado da possibilidade de fazê-lo) em conexão com estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, seu uso de sua Conta Poupança ou de nossas atividades em conexão com tal Conta Poupança, ou qualquer das informações, serviços ou transações contempladas por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais.

    Em nenhuma hipótese nós ou qualquer Prestador de Serviços da Ledn seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer perda ou dano resultante direta ou indiretamente de seu uso de sua Conta Poupança ou de nossas atividades em conexão com tal Conta Poupança, ou qualquer das informações, serviços ou transações contempladas por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, incluindo, mas não se limitando a, qualquer perda causada no todo ou em parte por qualquer imprecisão ou incompletude, atrasos, interrupções, erros ou omissões, incluindo, mas não se limitando àqueles decorrentes de nossa negligência ou da negligência de qualquer Prestador de Serviços Ledn ou contingências além de nosso controle ou de qualquer Prestador de Serviços Ledn na aquisição, compilação, interpretação, computação, relatórios ou entrega de qualquer das informações, serviços ou transações contempladas por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais. Em nenhuma hipótese nós ou qualquer Prestador de Serviços Ledn seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer decisão tomada ou ação tomada por você com base em, ou em conexão com seu uso de sua Conta Poupança ou nossas atividades em conexão com tal Conta Poupança, ou qualquer das informações, serviços ou transações contempladas por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais.

    Esta limitação de responsabilidade inclui, mas não está limitada a qualquer dano ou interrupção causada por qualquer vírus de computador, spyware, scamware, cavalos de tróia, worms ou outro malware que possa afetar seu computador ou outro equipamento, ou qualquer phishing, spoofing, typosquatting de domínio ou outros ataques, falha de equipamento mecânico ou eletrônico ou linhas de comunicação, telefone ou outros problemas de interconexão (por exemplo, você não pode acessar seu provedor de serviços de Internet), acesso não autorizado, roubo, erros de operador, greves ou outros problemas trabalhistas, ou qualquer evento de força maior. Nem nós nem nenhum provedor de serviços Ledn garantimos acesso contínuo, ininterrupto ou seguro à sua Conta Poupança.

    Você é responsável por manter uma segurança e controle adequados de toda e qualquer identificação, senhas, dicas ou quaisquer outros códigos que você utilize para acessar sua Conta Poupança através de nossa Plataforma. Qualquer perda ou comprometimento das informações acima e/ou de suas informações pessoais por você pode resultar em acesso não autorizado à sua Conta Poupança, e não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer perda que você possa sofrer em conexão com a mesma.

    Se esta Seção for considerada em conflito com qualquer outra Seção destes Termos de Poupança de Ativos Digitais, esta Seção substitui e deverá prevalecer sobre qualquer outra Seção.

  19. Indenização

    Você concorda em indenizar e isentar-nos e a todos os Prestadores de Serviços Ledn de ou contra toda e qualquer responsabilidade, obrigações, perdas, danos, penalidades, julgamentos, processos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), reclamações, desembolsos ou ações de qualquer tipo e danos (incluindo morte) decorrentes de ou relacionados ao seu uso de sua Conta Poupança ou de nossas atividades em conexão com tal Conta Poupança, ou qualquer das informações, serviços ou transações contempladas por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, ou nosso desempenho ou não cumprimento de nossas obrigações para com você sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, ou sua violação de suas representações, garantias e convênios aqui contidos.

    Você concorda em indenizar-nos e a quaisquer Prestadores de Serviços Ledn por custos e despesas legais reais e razoáveis diretamente relacionados à sua Conta Poupança que sejam resultado de qualquer investigação regulatória, ação legal, litígio, disputa ou investigação se tais situações ocorrem ou são previstas, que surjam de ou estejam relacionadas ao seu uso de sua Conta Poupança. Como resultado, teremos o direito de cobrar sua Conta Poupança por tais custos sem aviso prévio, incluindo custos legais e de execução que incorrermos. Qualquer retenção durará um período de tempo que seja razoavelmente necessário para resolver qualquer questão regulatória ou legal em questão, e poderemos colocar quaisquer valores obtidos de você em uma conta separada, e lhe pagaremos o saldo remanescente após a resolução de qualquer problema observado. Além disso, você concorda que, quando tais ações antecipadas ou reais se relacionam aos Ativos Digitais Depositados em sua Conta Poupança, tais Ativos Digitais Depositados não poderão ser retirados de tal Conta Poupança até que o assunto seja resolvido.

  20. Conflito/Disputas envolvendo sua Conta Poupança

    (a) Se qualquer terceiro fizer uma reclamação sobre sua Conta Poupança, ou se recebermos instruções conflitantes de signatários autorizados, ou se nos envolvermos ou nos preocuparmos com uma disputa entre você e um signatário autorizado, temos o exclusivo critério de agir de forma que acreditamos ser apropriada às circunstâncias, inclusive fechando sua Conta Poupança e devolvendo o Ativo Digital Depositado nela. Você será responsável por todas as despesas e honorários que incorrermos em relação a tais conflitos ou disputas, incluindo custos internos e honorários advocatícios, e poderemos debitar os mesmos em sua Conta Poupança.

    (b) Se uma ação legal como apreensão, penhora, cobrança ou outro processo legal ("Processo Legal") for movida contra sua Conta Poupança, poderemos nos recusar a permitir (ou limitar) saques ou transferências de sua Conta Poupança até que o Processo Legal seja satisfeito ou encerrado. Independentemente dos termos de tal Processo Jurídico, temos a primeira reclamação para todo e qualquer ativo digital depositado em sua Conta Poupança. Não contestaremos em seu nome qualquer Processo Legal e poderemos tomar medidas para cumprir com tal Processo Legal conforme determinarmos ser apropriado nas circunstâncias, sem responsabilidade para você. Se incorrermos em quaisquer despesas, inclusive, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, em conexão com qualquer Processo Legal, poderemos cobrar tais despesas e honorários de sua Conta Poupança sem aviso prévio ao cliente, ou poderemos cobrar diretamente de você tais despesas e honorários. Qualquer penhora ou outra cobrança contra sua Conta Poupança está sujeita ao nosso direito de compensação e juros de segurança.

  21. Compensação e direitos de interesse de segurança

    Você, por meio deste documento, nos concede uma garantia em toda e qualquer Conta Poupança e nos Ativos Digitais Depositados nela como garantia de suas obrigações para conosco sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais (os "Juros de Garantia"). Podemos tomar ou compensar os Ativos Digitais Depositados em qualquer ou todas as suas Contas Poupança para satisfazer quaisquer obrigações que você nos deva. Estes direitos são adicionais a outros direitos que temos de assumir, transferir ou cobrar Ativos Digitais Depositados em suas Contas Poupança por obrigações que você nos deva. Seu acordo com estes Termos de Poupança de Ativos Digitais também servirá como seu consentimento para que afirmemos este interesse em segurança ou exerçamos nosso direito de compensação caso qualquer lei aplicável que regule suas Contas Poupança exija tal consentimento. Caso as Leis Aplicáveis restrinjam nossa capacidade de tomar, transferir ou compensar Ativos Digitais Depositados em suas Contas Poupança, na medida em que você possa fazê-lo por contrato, você renuncia a essas condições e limites e nos autoriza a aplicar os Ativos Digitais Depositados em qualquer ou todas as suas Contas Poupança contra obrigações que você nos deva.

  22. Alterações e atualizações destes Termos de Poupança de Ativos Digitais

    Reservamo-nos o direito de descontinuar ou fazer alterações na Conta Poupança a qualquer momento. Estes Termos de Poupança de Ativos Digitais foram atualizados pela última vez e estão em vigor a partir da data mencionada acima. Embora nos esforçaremos para avisá-lo previamente sobre quaisquer mudanças nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais, nos reservamos o direito de atualizar estes Termos de Poupança de Ativos Digitais a nosso exclusivo e absoluto critério de tempos em tempos, inclusive por motivos de segurança, legais ou regulamentares, e para refletir atualizações ou mudanças na Plataforma. Podemos notificá-lo de tais mudanças através de nosso website, em sua conta Ledn ou por e-mail, mas não temos nenhuma obrigação de notificá-lo de cada atualização. Se você não concordar com a versão alterada, poderá optar por descontinuar o uso da Plataforma e encerrar sua Conta Poupança. Não obstante o acima exposto, buscaremos sempre seu consentimento para modificações futuras dos Termos de Poupança de Ativos Digitais na medida em que formos obrigados a fazê-lo pela Lei Aplicável.

  23. Imagens digitais e Assinaturas Eletrônicas

    Aceitamos imagens digitais e assinaturas eletrônicas para documentos que precisam ser assinados. Se uma imagem digital ou assinatura eletrônica for utilizada para um saque de sua Conta Poupança, não nos responsabilizamos ou somos de alguma forma responsáveis por qualquer perda resultante de tal saque se tal imagem digital ou assinatura eletrônica se assemelhar ou parecer ser a assinatura de uma pessoa autorizada a fazer saques de sua Conta Poupança.

  24. Divulgação das informações da Conta Poupança

    Você reconhece e concorda que podemos divulgar informações a terceiros sobre sua Conta Poupança ou as transferências que você fizer: com sua permissão por escrito; de acordo com nossa Política de Privacidade; onde for necessário para completar as transferências; para verificar a existência e condição de sua Conta Poupança para terceiros; para proteger ou fazer valer nossos direitos legais; ou para cumprir qualquer julgamento, ordem, injunção, decreto ou sentença judicial por um tribunal ou autoridade governamental.

  25. Nosso Relacionamento com Você

    Estes Termos de Poupança de Ativos Digitais não criam uma relação fiduciária entre nós e você.

  26. Efeito Vinculativo

    Todas as representações, garantias, convênios e acordos por você ou em seu nome contidos nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais deverão vincular você e seus herdeiros, administradores, executores, representantes legais e pessoais e sucessores e cessionários, conforme aplicável, e reverterão em nosso benefício e em benefício de nossos sucessores e cessionários. Você não tem o direito de ceder estes Termos de Poupança de Ativos Digitais ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais ou seu interesse neles sem nosso consentimento prévio por escrito, o qual deverá ser dado ou recusado a nosso exclusivo critério.

  27. Sobrevivência das Representações e Garantias

    Você entende e concorda que ao lhe fornecer a Conta Poupança, estamos confiando em todas as representações, garantias e convênios feitos por você nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais e em qualquer certificado ou outro instrumento entregue por você a nós sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais. Você também concorda que todas essas representações, garantias e convênios sobreviverão à execução destes Termos de Poupança de Ativos Digitais, deverão continuar em sua natureza e permanecer em pleno vigor e efeito pelo tempo em que sua Conta Poupança permanecer aberta.

  28. Disposições de interpretação

    Os títulos das seções destes Termos de Poupança de Ativos Digitais são apenas para fins de conveniência e não devem ser usados para interpretar ou definir as disposições destes Termos de Poupança de Ativos Digitais. Exceto quando especificamente disposto em contrário, qualquer referência a um período de "dias" significa dias de calendário e não dias úteis.

  29. Renúncia

    Não seremos considerados como tendo renunciado a quaisquer direitos sob estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, a menos que tal renúncia seja dada por escrito por nosso representante devidamente nomeado. Nenhum atraso ou omissão de nossa parte no exercício de qualquer direito deverá funcionar como uma renúncia a tal direito ou a qualquer outro direito. A renúncia de uma cláusula destes Termos de Poupança de Ativos Digitais não prejudicará ou constituirá uma renúncia de nosso direito de exigir o cumprimento estrito dessa cláusula ou de qualquer outra cláusula destes Termos de Poupança de Ativos Digitais. Nenhuma renúncia prévia por nós, nem qualquer curso de negociação entre nós e você constituirá uma renúncia a quaisquer de nossos direitos ou de suas obrigações em relação a quaisquer transações futuras. Sempre que nosso consentimento for exigido por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais, a concessão de tal consentimento por nós, em qualquer instância, não constituirá consentimento contínuo para instâncias subseqüentes onde tal consentimento for exigido e, em todos os casos, tal consentimento poderá ser concedido ou retido a nosso exclusivo critério.

  30. Acordo completo

    Estes Termos de Poupança de Ativos Digitais constituem o acordo completo entre você e nós relativo ao assunto aqui tratado e substituem todo e qualquer acordo e entendimento anterior, oral ou escrito, relativo ao assunto aqui tratado, incluindo quaisquer versões anteriores destes Termos de Poupança de Ativos Digitais.

  31. Severabilidade

    Se qualquer parte ou partes destes Termos de Poupança de Ativos Digitais for considerada inexeqüível por qualquer razão em qualquer jurisdição, tal provisão deverá ser separada destes Termos de Poupança de Ativos Digitais em relação a tal jurisdição, sem afetar a aplicabilidade em qualquer outra jurisdição, e o restante destes Termos de Poupança de Ativos Digitais deverá continuar em pleno vigor e efeito.

  32. Bancarrota

    Os direitos e prioridades estabelecidos nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais permanecerão obrigatórios independentemente dos termos de qualquer plano ou processo iniciado por ou contra você sob qualquer outra lei de falência ou insolvência, incluindo cessões em benefício de credores, moratórias formais ou informais, composições, prorrogações geralmente com seus credores, ou processos que busquem reorganização, acordo ou outra medida semelhante, e todos os casos convertidos ou bem sucedidos em relação a eles ou outras disposições de tais leis federais de falência ou insolvência.

  33. Lei e local de governo

    stes Termos de Poupança de Ativos Digitais serão regidos pelas leis da Província de Ontário e pelas leis federais do Canadá aplicáveis, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você entende que sua concordância com a aplicabilidade da lei de Ontário e com o local são um fator material em nossa disposição de oferecer-lhe a Conta Poupança e entrar nestes Termos de Poupança de Ativos Digitais. Qualquer ação, ação ou processo decorrente deste documento, ou a interpretação, desempenho ou violação destes Termos de Poupança de Ativos Digitais, deverá ser instituída em qualquer tribunal da cidade de Toronto, Província de Ontário (o "Fórum Aceitável").

    Você concorda que o Fórum Aceitável é conveniente para você, submete-se à jurisdição do Fórum Aceitável e renuncia a toda e qualquer objeção à jurisdição ou ao foro. Caso tal processo, ação ou procedimento seja iniciado em qualquer outro fórum, você renuncia a qualquer direito de se opor a qualquer moção ou requerimento feito por nós para transferir tal processo, ação ou procedimento para o Fórum Aceitável. Um julgamento final em qualquer ação ou processo poderá ser executado em outras jurisdições por meio de ação sobre o julgamento ou de qualquer outra forma especificada por lei e não será reconduzido ao mérito.

  34. Definições.

    Para os fins aqui descritos, além dos termos definidos em outra parte destes Termos:

    "Saldo da Conta" significa o valor do Ativo Digital Depositado creditado em sua Conta Poupança.

    "Lei aplicável" significa em relação a qualquer pessoa, propriedade, transação, evento ou outro assunto, qualquer estrangeiro ou doméstico, lei, estatuto, regulamento, código, portaria, princípio de direito comum ou equidade, regra, ordem ou outra exigência de qualquer autoridade governamental ou reguladora relacionada ou aplicável a tal pessoa, propriedade, transação, evento ou outro assunto.

    "Dia útil" significa qualquer dia, exceto sábado, domingo ou qualquer dia em que os bancos geralmente não estejam abertos para negócios na Cidade de Toronto, Canadá.

    "Ativo Digital Depositado" significa o Ativo Digital Suportado depositado em uma Conta Poupança.

    "Ativo Digital" significa um ativo digital (também chamado de "moeda criptográfica", "moeda virtual", "moeda digital" ou "mercadoria virtual"), como o bitcoin, que geralmente é uma representação digital de valor baseada (ou construída sobre) um protocolo criptográfico de uma rede de computadores.

    "Termos de Poupança de Ativos Digitais" significa estes termos e condições aplicáveis à sua Conta Poupança.

    "Conta Ledn" significa sua conta criada na Plataforma.

    "Lien" significa qualquer penhor, hipoteca, encargo, hipotético, direito de garantia, cessão prévia, opção, garantia, arrendamento, subarrendamento, direito de posse, encargo, reivindicação, direito ou restrição que afete, por meio de um interesse de propriedade conflitante ou de outra forma, o direito, título ou interesse em ou para qualquer propriedade em particular.

    "Plataforma" significa a plataforma baseada na web da Ledn, disponível em https://platform.ledn.io.

    "Pessoa" significa qualquer indivíduo, sociedade, sociedade limitada, joint venture, sindicato, empresa individual, empresa ou corporação com ou sem capital social, associação sem personalidade jurídica, fideicomisso, fiduciário, executor testamentário, administrador ou outro representante pessoal legal, órgão regulador, agência governamental ou governamental, autoridade ou entidade, seja qual for sua designação ou constituição.

    "Conta Poupança" significa uma conta poupança que é regida por estes Termos de Poupança de Ativos Digitais.

    "Você" ou "você" significa o proprietário legal da Conta Poupança, conforme nomeado e listado na Plataforma Ledn.

    Se você tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do e-mail support@ledn.io ou visitar ledn.io.

    Última Atualização: 1/1/2023